Comemora-se no dia 12 de deste Mês o dia Mundial da Enfermagem. Fica aqui um pequeno registo da história da enfermagem em Cabo Verde, por Alice Sena Martins.
Em 1585 uma nau que viajava para Índia aportou à ilha de Santiago para pedir socorro, a fim de tratar alguns membros da tripulação que se encontravam doentes e solicitou ao capitão da ilha, Dias Magno, que lhes fornecesse mantimentos e pessoal para tratar os seus doentes. Estes foram tratados pelo próprio capitão e pelo padre da ilha, Vicente Zapata, que se ofereceram como Enfermeiros. Nessa época a enfermagem era apenas exercida no seio familiar e baseada nas crenças.
Sendo a ilha de S. Tiago bastante doentia e, pela importância como entreposto de escravos e escalada por muitos navios, impunha-se desde os primeiros tempos de colonização, a existência de instalações hospitalares e pessoal necessário para cuidar dos doentes. Em 1549 já existia o hospital, mas a assistência aos doentes era praticada por pessoas não qualificadas que se dedicavam à arte de curar.
Em 1862 foram reorganizados os quadros dos Serviços de Saúde das colónias ultramarinas, no seio dos serviços militares.
Em 1898 foi criada uma portaria determinando que o regulamento da Companhia de Saúde entrasse imediatamente em vigor, estipulando que a Companhia de Saúde de Cabo Verde e Guiné constituísse uma unidade com a sua sede na Cidade da Praia. Dessa portaria resultou que fosse criado no Hospital da Praia um curso sobre os deveres misteres que competiam aos enfermeiros no tratamento dos doentes e determinava que fossem ensinadas as noções essenciais de pequena cirurgia e cuidados a dispensar aos feridos transportados nas ambulâncias.
Em Fevereiro de 1912, pela portaria provincial n.° 45 foi aprovado o regulamento e programa do Curso de Enfermeiros de Cabo Verde, organizado pela Direcção dos Serviços de Saúde nos termos do art. 3 do regulamento de formação do corpo de Saúde das colónias de 06 de Janeiro de 1913. Essa portaria criava um curso técnico de Enfermeiros destinado aos Sargentos e um curso de auxiliares de enfermeiros destinado aos Cabos e Soldados.
O curso de enfermagem abrangia os conheci-mentos práticos de medicina e cirurgia e conheci-mentos e prática de farmácia. Cada um dos cursos era ministrado durante hora e meia por dia e três vezes por semana. Os ajudantes de enfermeiros recebiam conhecimentos gerais de limpeza e de manutenção e como cuidar dos ferros cirúrgicos e outros materiais.
A 10 de Maio de 1919 o decreto n.° 05/727 promulgou o encerramento dos serviços de saúde nas colónias no seio da organização militar.
Em 1921 pela portaria n.° 7 de Abril foi aprovado o regulamento para o funcionamento de uma Escola de Enfermagem no Hospital da Praia. Para o ingresso a esse curso era exigido o 2.° grau, ou seja a 4.a classe. As disciplinas ministradas eram anatomia, patologia geral, noção do parto, farmácia e aritmética. O curso tinha a duração de dois anos.
Face às novas exigências com o desenvolvimento das ciências e novas técnicas de enfermagem, o programa de ensino de enfermagem sofreu ao longo dos anos em todo o mundo, profundas evoluções. Neste âmbito foi actualizado o ensino, abrangendo a formação técnica e introdução dos conhecimentos científicos.
Em 1946, pela portaria n.° 3.288, alterou-se a regulamentação do curso de enfermagem pelo art. 31.° do acto colonial e pelo n.° 1 do art. 37 da carta orgânica do Império Colonial Português:
Art. 1 – anexo ao hospital central da Praia, subordinados à repartição central dos serviços de saúde, sob a fiscalização do respectivo director, passariam a funcionar dois cursos:
– Curso normal de enfermagem para habilitação profissional de enfermeiros de ambos os sexos a ministrar teoria e prática dos conhecimentos indispensáveis ao exercício da profissão de enfermagem e assistência obstétrica, sendo necessário como mínimo a aprovação do 1.° ciclo do liceu ou equivalente e com a duração de três anos.
– Curso elementar de enfermagem a funcionar de acordo com as exigências do serviço, destinado a preparar enfermeiros e enfer-meiros auxiliares, admitidos apenas com instrução primária, 2.° grau, tendo por duração dois anos.
Em 1960 foi iniciada no hospital em S. Vicente, o 1.° curso geral de enfermagem com 25 alunos. Até 1967 funcionaram cursos de enfermagem geral, auxiliar de enfermagem e cursos de auxiliares de parteira.
Até à década de 60 os cursos de enfermagem funcionaram apenas no hospital da Praia e com reduzido número de alunos. A maioria dos enfermeiros formados procurava emprego nas colónias de Angola, Moçambique e Guiné, porque em Cabo Verde as vagas eram limitadas. Teriam que aguardar dois ou mais anos para o ingresso no quadro.
A partir de 1967 até à Independência do País os cursos passaram novamente a ser feitos no hospital da Praia.
A atribuição de 12 bolsas de estudo aos enfermeiros para especialização em vários ramos, fora de Cabo Verde, oferecidas pela Fundação Calouste Gulbenkian muita contribuição trouxe na formação dos enfermeiros nos domínios da saúde pública, fisiologia, radiologia, psiquiatria, administração hospitalar e ensino de enfermagem.
Em 1973 a Fundação Calouste Gulbenkian patrocinou a construção de uma escola de enfermagem com material pré-fabricado no hospital da Praia, que viria a funcionar em moldes diferentes, bem apetrechada e com condições de funcionamento. O último curso funcionou de 1977/1980. A partir desta data a escola apenas funcionou em S. Vicente até 1989, data em que foi reaberto o curso na Praia. Até à presente data as duas escolas continuam em funcionamento.
Na década de 80 com a carência do pessoal de enfermagem, foram criados cursos de atendentes de enfermagem. Esses cursos funcionaram na Praia e S. Vicente e patrocinados por uma ONG Italiana- SVILUP que ao mesmo tempo formaram técnicos de Rx e de laboratório.
As mudanças significativas na programação e curriculum basearam-se no curriculum da escola Artur Ravara, Santarém e Leiria.
Podemo-nos orgulhar de ter hoje um ensino de qualidade, se tivermos em conta a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos utentes. Na qualificação profissional a exigência de ingresso à escola passou a ser com o 10.° ano. No entanto, cerca de 30% dos alunos tem o 12.° ano de escolaridade.
A escola de enfermagem da Praia e a de S. Vicente funcionam com o mesmo programa, sendo objecto de acerto e consenso antes do início de cada curso.
A carga horária nos 3 anos teórico-prática e prática é de 5566 horas. Os estágios práticos são efectuados no hospital, centros de saúde, postos sanitários e centro de saúde reprodutiva.
Por Alice Sena Martins, da Revista Referência-II- nº6 - 2008
